A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreendedorismo jovem (PLs 4.269 e 4.437/2021).
Os dois projetos do senador Rogério Carvalho (PT-SE) tramitam juntos. O PL 4.269 cria um programa de incentivo ao empreendedorismo nas escolas públicas — a ideia é que estudantes aprendam noções de negócios, gestão e inovação. O PL 4.437 altera o Estatuto da Juventude para incluir o empreendedorismo como um direito formal dos jovens. A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da CE.
Com relatoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), o PL 899/2024, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), regula a avaliação de aprendizagem de estudantes que ficam afastados da escola por razões de saúde, gravidez, pós-parto ou amamentação.
Outro projeto previsto, do senador Izalci Lucas (PL-DF), permite que visitas a locais de interesse histórico, cultural e cívico — museus, monumentos, sítios históricos — sejam contadas como horas letivas na educação básica PL 3.903/2020. A relatora é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Já o PL 3.347/2025, do senador Zequinha Marinho (PL-PA), propõe que o Programa Luz na Amazônia seja reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional. A proposta é relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Na pauta da CE, também constam itens sobre: um Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (PL 2.480/2021); informações sobre prevenção do câncer de próstata (PL 87/2025); audiência pública para debater a Síndrome de Prader-Willi (REQ 15/2026); e audiência pública sobre o Dia Nacional da Xilogravura (REQ 16/2026).
