Convenhamos. Foi um espetáculo.
Ministros interrompendo ministros, acusações de parcialidade, suspeições, indignação, ironias, pedido de vista. Do lado de fora, milhões de pessoas assistindo a tudo como quem acompanha uma final de campeonato. A transmissão da CNN chegou a 467 mil espectadores simultâneos e liderou, naquele momento, o ranking mundial de lives do YouTube.
E então surge a pergunta quase automática. Essa exposição toda ameaça a democracia?
Talvez seja justamente o contrário.
Democracias não adoecem porque seus cidadãos enxergam demais. Adoecem quando enxergam de menos. O problema não é sabermos que ministros discordam, que existem suspeitas ou que relações inconvenientes podem ter ocorrido. O problema começa quando o sistema não consegue demonstrar, de maneira convincente, que é capaz de investigar a si próprio.
A sessão extraordinária de 15 de setembro deveria discutir a Petição 16.662, originada de relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes. O mérito nem chegou a ser examinado. O Plenário passou a discutir se esse caso deveria tramitar conjuntamente com a Petição 16.704, relacionada à atuação do ministro André Mendonça, até que Flávio Dino pediu vista.
No dia seguinte, o Supremo voltou ao plenário. Licença-maternidade, planos de saúde, matéria tributária, proteção ambiental. A República continuou funcionando. Talvez essa imagem seja ainda mais interessante que a anterior. Depois do incêndio institucional, a pauta ordinária reaparece sobre a mesa.
Só que a fumaça continua no ambiente.
Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, tornou-se uma espécie de personagem síntese de algo muito brasileiro. Talvez seja hora até de criar um verbo. Vorcarizar.
Vorcarizar não significaria necessariamente comprar decisões ou praticar algum crime. Seria algo mais sutil. Transformar acesso em patrimônio. Proximidade em ativo. Circular com tal intensidade entre centros econômicos, políticos e jurídicos que, quando surge uma investigação, ninguém consegue olhar para o caso sem encontrar conhecidos no caminho.
É aí que o problema deixa de ser pessoal.
Alexandre de Moraes pode apresentar sua defesa. André Mendonça também. Qualquer ministro citado em documentos, mensagens ou relações sociais deve receber exatamente aquilo que se espera do Estado de Direito para qualquer cidadão. Evidência, contraditório, imparcialidade e devido processo. Citação não é condenação. Relação social não é crime. Suspeita não é prova.
Mas existe uma pergunta anterior a todas essas.
Quem julga os julgadores quando o número de possíveis conflitos começa a crescer?
A Constituição determina que os próprios ministros do Supremo sejam processados e julgados pelo STF nas infrações penais comuns. Nos crimes de responsabilidade, a competência pertence ao Senado Federal. A Lei 1.079, por sua vez, prevê entre os crimes de responsabilidade de ministros do Supremo julgar causa quando legalmente suspeito e proceder de maneira incompatível com a honra, a dignidade e o decoro da função.
O sistema, portanto, tem portas de saída.
A questão inquietante é saber se elas funcionam quando a crise deixa de envolver um indivíduo e começa a contaminar relações entre vários integrantes da própria instituição.
Nesse momento, defender o Supremo não pode significar impedir perguntas sobre ministros. E criticar ministros não pode significar desejar a destruição do Supremo.
Instituições maduras não são aquelas cujos integrantes nunca erram. São aquelas capazes de investigar o próprio erro sem destruir a própria legitimidade.
Há ainda uma dimensão externa. Uma democracia cuja mais alta Corte não consegue explicar convincentemente seus próprios conflitos oferece combustível para narrativas estrangeiras, pressões diplomáticas e disputas geopolíticas. A soberania institucional começa dentro de casa.
Talvez, portanto, estejamos assistindo a algo maior do que o caso Master.
O teste não é saber se Alexandre, André, Gilmar, Fux, Kassio ou qualquer outro ministro sairá politicamente ferido.
O teste é descobrir se o Brasil consegue criar respostas institucionais quando aqueles encarregados de oferecer as respostas passam, eles próprios, a fazer parte das perguntas.
Porque democracia não é silêncio.
Democracia é conseguir acender a luz sem colocar fogo na casa.