Uma das marcas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), encerrada no sábado (22), em Belém, é a menção inédita aos afrodescendentes.
O termo consta em quatro documentos oficiais aprovados no encontro que busca meios para combater o aquecimento global, mitigar e adaptar os impactos sobre o planeta.
Notícias relacionadas:Presidência da COP30 aponta limites e “passos firmes” em negociação.Turquia e Austrália confirmam acordo sobre divisão da sede da COP31.A citação aos afrodescendentes aparece nos documentos Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e o Mutirão. Todos os textos estão publicados no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, da sigla em inglês), âmbito sob o qual se realizam as reuniões das edições da COP.
A inclusão ocorre apenas dois dias depois do feriado nacional da Consciência Negra, data que marca o reconhecimento ao elemento afrodescendente na identidade brasileira e, também, que reivindica igualdade racial e combate à discriminação.
Transição Energética
O documento Transição Energética cita a importância de garantir uma participação ampla e significativa “envolvendo todas as partes interessadas relevantes”, e lista trabalhadores afetados pelas transições, trabalhadores informais, pessoas em situação de vulnerabilidade, povos indígenas, comunidades locais, migrantes e deslocados internos, pessoas de ascendência africana, mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência”.
Em outro ponto ressalta que trajetórias de transição devem respeitar e promover e cumprir os direitos humanos desses grupos.
Adaptação e Gênero
O documento Objetivo Global de Adaptação aponta as contribuições de crianças, jovens, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades locais, pessoas de ascendência africana e migrantes “para a adaptação, bem como a importância de considerar questões de gênero, direitos humanos, equidade intergeracional e justiça social, e de adotar abordagens participativas e totalmente transparentes”.
O texto Plano de Ação de Gênero reconhece a contribuição de mulheres e meninas de ascendência africana para a ação climática.
Mutirão
O Mutirão, classificado pela presidência brasileira da COP30 como um “método contínuo de mobilização que começa antes, atravessa e segue além da COP30”, enfatiza o “importante papel e o engajamento” de grupos que não são as partes (países signatários da UNFCCC). Entre os citados figuram povos ind