As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organizado pela Comissão de Educação (CE) do Senado. As reuniões avaliam o Programa Escola em Tempo Integral, política pública do Ministério da Educação (MEC). Representantes do MEC e gestores educacionais de diferentes regiões do país discutiram se o programa tem contribuído para reduzir as desigualdades regionais.
Instituído pela Lei 14.640, de 2023, o Escola em Tempo Integral prevê apoio financeiro e assistência técnica da União para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral nas redes públicas de ensino.
Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a audiência pública e foi autora do requerimento para sua realização (REQ 25/2026), os debates buscam identificar os fatores que favorecem ou dificultam a expansão da educação em tempo integral, além de reunir subsídios para o aperfeiçoamento da política e de seu financiamento.
Desafios para a expansão
A coordenadora-geral do Escola em Tempo Integral no MEC, Aline Zero Soares, anunciou que o programa alcançou adesão de todos os estados e do Distrito Federal, além de cerca de 88% das redes municipais. Segundo ela, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública passou de 18% em 2022 para 25,8% em 2025.
A coordenadora reconheceu, porém, que ainda há desigualdades regionais, especialmente na Região Norte, e defendeu o fortalecimento da assistência técnica e do financiamento para ampliar a oferta da modalidade.
— A agenda da educação em tempo integral avançou no país, mas ainda enfrenta desafios importantes para garantir qualidade, equidade e sustentabilidade— concluiu.
Ao comentar os dados apresentados pelo MEC, a senadora Damares Alves observou que Santa Catarina, apesar de ser um dos estados mais ricos do país, registra baixa adesão à educação em tempo integral. A coordenadora da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, Silvania de Queiroz Pfluck, explicou que esse cenário decorre de diferentes fatores, como a resistência de parte das famílias, especialmente no ensino médio, quando muitos estudantes precisam conciliar os estudos com o trabalho.
— Não há um único fator que explique esse cenário. Existem questões culturais, sociais e econômicas que influenciam a adesão à educação em tempo integral — ponderou.
Pfluck afirmou que, para reverter esse quadro, o governo catarinense passou a priorizar a educação em tempo integra
