Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Iza Arruda (D) defendeu que as mulheres ocupem um espaço proporcional na política
Participantes de um seminário na Câmara dos Deputados defenderam que o Brasil avance para um modelo de reservas de cadeiras para garantir que as mulheres deixem de ser apenas “convidadas” e passem a ser “donas da casa” nos espaços de poder. A ideia conduziu a fala de deputadas e estudiosas no evento realizado pela Secretaria da Mulher nesta terça-feira (28).
O encontro debateu os 30 anos da reserva de gênero nas eleições municipais de 1996 e os avanços ocorridos desde então. Hoje, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) estabelece percentual mínimo fixo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas disputas proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores).
A deputada Iza Arruda (MDB-PE), coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política, abriu o evento destacando que a legislação atual é apenas o começo. “As cotas foram os nossos primeiros passos. Mas não podem ser o nosso teto. Precisam ser o nosso piso para continuarmos avançando”, afirmou. Segundo ela, o objetivo é alcançar uma democracia plena, onde as cadeiras efetivas sejam ocupadas proporcionalmente por homens e mulheres.
Reforçando a visão, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das coordenadoras da bancada feminina na Câmara, defendeu que o Brasil siga exemplos como o do México, que adota a paridade como regra.
“Não queremos estar na foto apenas. Queremos estar na mesa de decisão”, disse a parlamentar, lembrando que a dificuldade de captação de recursos e a ausência de reserva de assentos impedem que os 30% de candidaturas se convertam em 30% de eleitas.
Hoje, as mulheres ocupam apenas 18% da Câmara.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Erika Hilton denunciou o uso de mulheres em candidaturas “laranja”
Barreiras
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, classificou a atual política de cotas como “insuficiente diante dos desafios estruturais”. Ela denunciou o uso de mulheres como candidaturas “laranja” para desvio de recursos e criticou as anistias dadas a partidos que descumprem a lei.
“Isso é um escárnio, é um deboche. O que eles estão dizendo é que não existe legislação que dará conta de tapar o buraco da exclusão”, pontuou.
Segundo a secretária de Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, a sub-representação feminina é um tema de Estado e não falta de interesse das