Nesta terça-feira (23), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir a criação de um órgão regulador do mercado da música no Brasil. A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), visa abordar a desigualdade na distribuição da riqueza gerada pelo setor, que movimenta cerca de R$ 3 bilhões anualmente e envolve mais de 200 mil músicos profissionais. Kokay destaca que, apesar do crescimento do mercado, muitos artistas, técnicos e trabalhadores enfrentam desafios como remuneração precária e falta de segurança jurídica. A deputada critica o impacto das plataformas digitais e das grandes empresas de tecnologia, que, segundo ela, exacerbam a situação ao oferecer remunerações baixas e falta de transparência nos contratos. Ela defende a criação de uma agência reguladora autônoma e democrática, que inclua a participação da sociedade civil e do Estado, para garantir uma distribuição mais justa dos recursos e promover políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento equilibrado do setor musical.
Fonte:Câmara Notícias