O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) enfrenta uma significativa demora no julgamento da Ação Reivindicatória nº 0000096-90.2009.4.01.3603, que tramita há cerca de 16 anos. O processo, que envolve questões complexas e sensíveis, como a situação de famílias vulneráveis e ocupantes com histórico de condenações, já ultrapassou em mais de 100 dias o prazo regimental para a devolução do pedido de vista. O tribunal justifica a lentidão pelo volume de processos conclusos, que ultrapassa 10 mil, e pela necessidade de um exame cuidadoso do caso em questão. O julgamento está previsto para ser retomado no dia 8 de outubro de 2025, com a inclusão do processo na pauta até quarta-feira. Apesar da expectativa, o tribunal ressalta que a imparcialidade é fundamental e que não pode se manifestar sobre o impacto da demora em um caso que envolve temas delicados, como trabalho escravo e direitos indígenas. A situação levanta preocupações sobre a eficiência do sistema judiciário e a urgência de soluções para casos que afetam diretamente a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Fonte:Repórter Brasil