Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa e a violência contra jornalistas no país. Eles denunciaram agressões físicas, assédio judicial, censura e intimidação digital. E defenderam medidas urgentes e permanentes de proteção a esses profissionais, especialmente após o episódio que aconteceu na Câmara dos Deputados na terça-feira (9).
A audiência foi promovida de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Educação (CE). Participaram do encontro parlamentares, especialistas, representantes do governo e da categoria dos jornalistas.
Democracia
Ao abrir o debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que foi quem solicitou a reunião, declarou que a violência contra jornalistas representa um ataque direto à democracia e ao direito da sociedade à informação. Ele lembrou que no ano passado foram registradas 144 agressões a profissionais de imprensa no Brasil, uma média de um caso a cada dois dias e meio.
Paim também ressaltou que os jornalistas brasileiros sofrem com episódios de assédio judicial (quando esses profissionais são vítimas do uso abusivo de ações judiciais com o objetivo de intimidá-los). Um exemplo de assédio judicial ocorre quando uma série de ações judiciais é apresentada simultaneamente — em diferentes cidades e estados — contra um mesmo jornalista. Nesse caso, o objetivo não é reparar um eventual dano provocado pelo jornalista, mas sim prejudicá-lo e inviabilizar sua atividade.
O senador defendeu o fortalecimento de mecanismos e entidades de proteção da categoria, como o Observatório Nacional da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores — órgão vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Além disso, Paim manifestou solidariedade aos profissionais que foram agredidos na Câmara dos Deputados por policiais legislativos na última terça-feira. Para ele, o episódio é “absolutamente inaceitável”.
— Quando jornalistas são ameaçados, agredidos ou impedidos de exercer seu trabalho, não é apenas um profissional que é violado; é a cidadania, é o direito de todos ao acesso à verdade que é atacado. (…) Minha solidariedade a todos os profissionais de imprensa. Tenho certeza de que falo em nome de toda a Comissão de Direitos Humanos e de todos os senadores.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro Cunha, cobrou mudanças imediatas na postura institucional do
