O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Representantes de entidades do setor destacaram os avanços que o país obteve nos últimos anos, mas ressaltaram que o combate a todos os tipos de violência, desigualdade e discriminação deve estar presente no cotidiano dos brasileiros.
O debate teve como tema “Por uma Cultura de Respeito aos Direitos Humanos”, em alusão ao 77º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa foi dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Teresa Leitão (PT-PE).
Paim defendeu a construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos, com plena proteção à vida e à liberdade de cada pessoa, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.
Em 2022, foram contabilizadas 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, sendo 228 homicídios, 30 suicídios e 15 óbitos por outras causas, disse Paim. Os números mostram que nosso país segue registrando uma média brutal de assassinatos e agressões motivadas pelo ódio, preconceito e desrespeito à diversidade, afirmou.
Entre as vítimas identificadas naquele ano, havia 159 travestis e mulheres trans e 97 homens gays. Ainda em 2022, mais de 11 mil pessoas LGBTQIA+ denunciaram algum tipo de agressão física psicologia ou sexual, motivada por sua identidade sexual ou de gênero.
— Além dos homicídios, a violência cotidiana atinge brutalmente essa população. Essa escalada de violência, agressões, mortes e assassinatos representa uma violência sistemática dos direitos fundamentais. A evidência é que não estamos diante de ocorrências isoladas, mas de um padrão cultural de intolerância que precisa ser combatido com firmeza — afirmou Paim.
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o respeito a todos e uma educação que favoreça a diversidade. A senadora destacou que os avanços nos direitos humanos surgiram a partir dos diálogos ocorridos nos últimos 30 anos. Disse ainda que “muita gente quer confusão porque a confusão dá voto”, mas ressaltou que é preciso avançar no diálogo.
‘Tirania dos extremos’
Fundadora da Empresa de Consultoria B-Have, Érika Linhares disse que onde há tirania falta respeito. Em sua avaliação, “o Brasil vem dando passos, mas para andar mais rápido tem que parar com o conflito dos extremos, que mais atrasam e se retroalimentam do que propriamente ajudam”.
— Há a tirania da militância, que não e
