Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (20), especialistas e ativistas defenderam mais visibilidade e inclusão para as pessoas com agenesia — que é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de um membro do corpo. Também foi discutida a oferta de próteses fabricadas em impressoras 3D.
O debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, teve como tema o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser comemorado em 25 de agosto (PL 3.506/2020). Todos os participantes do encontro apoiaram a iniciativa.
— Criar uma data de conscientização é, antes de tudo, dar visibilidade, chamar a atenção do poder público e da sociedade para a necessidade de inclusão, de acesso à reabilitação, de avanço das pesquisas e de acolhimento [das pessoas com agenesia] desde o nascimento — declarou o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), autor do projeto.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é a relatora da proposta no Senado — a matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados. A audiência desta segunda-feira aconteceu a pedido de Damares.
Próteses
O professor Renan Balzani coordena uma equipe na Universidade de Brasília (UnB) que fabrica, em impressoras 3D, próteses para serem doadas. Ele ressalta que essas próteses são produzidas com um custo baixo, entre R$ 50 e R$ 100, “e são mecânicas, ou seja, são funcionais”.
Outra iniciativa que utiliza impressoras 3D é a parceria entre Câmara Brasileira de Tecnologias Educacionais (CBTE) e a Apae do Distrito Federal. A parceria tem o objetivo de capacitar pessoas a produzir próteses, cadeiras de rodas e outras tecnologias assistivas.
— Podemos qualificar os jovens, dando a eles a capacidade de desenvolver modelagens e softwares. Eles podem ser ensinados, por exemplo, a operar o software de modelagem e operar uma impressora 3D, desenvolver recursos adaptativos de próteses, não só de produtos, mas também de cadeiras de rodas que podem ser evolutivas conforme a idade e o peso, à medida que as crianças com agenesia forem crescendo — disse Wallas Nunes, presidente da CBTE.
Ele acrescentou que os integrantes das Apaes, por exemplo, podem ser estimulados a treinar nos equipamentos disponibilizados pela CBTE e a trabalhar no desenvolvimento de suportes e cadeiras especiais, entre outros equipamentos, obtendo assim uma nova profissão.
A coordenadora do Núcleo de Defesa e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federa