Nesta terça-feira (7), a Comissão de Educação do Senado promoveu uma audiência pública para discutir novas fontes de financiamento para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) destacou a importância de avaliar a eficácia e a sustentabilidade financeira do Fundeb, especialmente com a revisão dos critérios de complementação da União prevista até o final de 2026. Entre as fontes de financiamento propostas estão os recursos da exploração de petróleo e gás natural, conforme a Lei 12.858 de 2013, e a aplicação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, conforme a Lei 12.351 de 2010. O debate contará com a participação de especialistas, incluindo representantes do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), além de aguardarem a confirmação de representantes da Agência Nacional do Petróleo e da Federação Única dos Petroleiros. A discussão é crucial para garantir um investimento adequado em educação e outras políticas públicas essenciais.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A urgência em debater novas fontes de financiamento para o Fundeb é alarmante, especialmente considerando a necessidade de revisão dos critérios de complementação da União até 2026. A falta de recursos adequados pode comprometer a qualidade da educação básica no Brasil, afetando diretamente milhões de estudantes e a valorização dos profissionais da educação. A proposta de utilizar recursos da exploração de petróleo e gás é uma oportunidade que não pode ser ignorada.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a manutenção do status quo poderá resultar em um colapso na qualidade da educação básica, afetando principalmente as populações mais vulneráveis que dependem do sistema público. A falta de investimento adequado não só prejudica o aprendizado dos alunos, mas também perpetua desigualdades sociais e limita as oportunidades futuras de uma geração inteira, comprometendo o desenvolvimento do país.
💡 CAMINHOS
Para garantir um financiamento sustentável para o Fundeb, é essencial que o governo federal implemente uma estratégia que inclua a destinação de recursos da exploração de petróleo e gás, conforme previsto nas leis existentes. Além disso, é fundamental promover parcerias com a sociedade civil e o setor privado para diversificar as fontes de financiamento. Exemplos de boas práticas em outros países, como a utilização de impostos sobre grandes fortunas para educação, podem ser adaptados ao contexto brasileiro, promovendo um sistema educacional mais justo e eficaz.
Fonte:Senado Notícias