Durante um seminário realizado na Câmara dos Deputados em 24 de outubro, especialistas e parlamentares discutiram os 30 anos da Convenção de Belém do Pará e os avanços na legislação brasileira, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. Apesar dos progressos, como a criação da Casa da Mulher Brasileira e das delegacias especializadas, a violência de gênero continua a crescer, incluindo novas formas, como a violência digital. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) enfatizou a necessidade de aprimoramento das leis existentes, destacando que a verdadeira evolução só será alcançada quando todas as mulheres, especialmente as negras e indígenas, estiverem representadas e protegidas. A assessora da ONU Mulheres, Wania Pasinato, ressaltou a importância da Convenção de Belém do Pará na desnaturalização da violência contra a mulher, apontando que a responsabilidade dos estados é fundamental para a construção de políticas eficazes. A coordenadora da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), reforçou que a democracia plena só será possível com a inclusão de todas as vozes, incluindo mulheres com deficiência e da comunidade LGBTQIA+. O seminário evidenciou a urgência de ações concretas para enfrentar a violência de gênero no Brasil.
Fonte:Câmara Notícias