Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção e proteção contra a violência e a exploração de crianças e adolescentes durante grandes eventos.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (12), os participantes apresentaram dados que apontam para um cenário persistente de mortes violentas, abuso e exploração sexual, trabalho infantil, maus-tratos e desaparecimentos envolvendo menores de 18 anos e jovens, o que exige atuação integrada do poder público e da sociedade. O debate foi conduzido pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que propôs a reunião.
Segundo a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2024 registrou um aumento de 38% no registro de violações de direitos de crianças e adolescentes no período do Carnaval. Um terço de todas as denúncias feitas nesse período se referem a violência contra crianças.
Entre as violências mais comuns em eventos com grande mobilização de pessoas em festas, estão exploração sexual, trabalho infantil, uso e oferecimento de drogas e álcool, desaparecimentos, negligência e abandono.
A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Ana Paula Barros Habka, advertiu que a proteção de crianças e adolescentes exige o envolvimento permanente de toda a sociedade. Segundo ela, além das políticas públicas conduzidas pelo Estado, é fundamental o compromisso das famílias na identificação e no enfrentamento de situações de risco.
— O Carnaval é tradição e alegria, mas a gente jamais pode confundir essa tradição com situações provocativas que se colocam nesse contexto. Quando a gente vê os dados, se assusta e percebe como é urgente e importante o envolvimento de todos da sociedade.
Políticas integradas
O Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil revela que entre 2021 e 2023, 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas no país — uma média de 5 mil por ano. Em relação à violência sexual, somente em 2023 foram mais de 63 mil registros, o equivalente a uma ocorrência a cada 8 minutos, com aumento de casos envolvendo crianças de até 9 anos.
Para a senadora Damares Alves, esses números tornam ainda mais urgente o reforço das ações preventivas em períodos de grandes eventos, quando há maior circulação de pessoas, crescimento do turismo e aumento da exposição de crianças e a
