A crise climática, marcada, entre outras consequências, pelo aumento da temperatura, tem impactado também o sistema prisional brasileiro, caracterizado pela superpopulação, infraestrutura precária, falta de água e de ventilação, expondo os presos a um ambiente insalubre com graves violações dos direitos humanos.
O alerta está na nota técnica da Defensoria Pública da União (DPU), que cita os riscos da violência térmica como tratamento desumano e degradante nas prisões brasileiras. O documento também propõe medidas concretas para mudar esse quadro.
Notícias relacionadas:Cidades precisam de ajuda para enfrentar crise climática, diz ministro.Zerar déficit de 202 mil vagas em presídios custaria R$ 14 bilhões.Superlotação e péssimas condições em presídios são base de facções .Construído no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas da COP30, em Belém, no Pará, a nota reafirma o compromisso institucional da DPU com a defesa das pessoas encarceradas e busca promover o reconhecimento da violência térmica nos presídios, “que se insere nas múltiplas dimensões da desigualdade/racismo ambiental”.
“A DPU visa contribuir para a construção de uma agenda nacional de justiça climática que inclua o sistema prisional brasileiro”, destaca o texto.
Violência térmica
De acordo com a DPU, a violência térmica é caracterizada pela exposição prolongada e involuntária a temperaturas extremas, comprometendo a saúde e a vida dos custodiados. A nota destaca que a compreensão desse conceito é fundamental para a análise da situação do sistema prisional brasileiro diante da crise climática.
“O calor excessivo e o frio intenso comprometem a integridade física e psíquica das pessoas privadas de liberdade, o que representa afronta à Constituição Federal, que trata da vedação à tortura e ao tratamento desumano ou degradante, bem como da proibição de penas cruéis”, diz o documento.
Insalubridade
O órgão cita ainda que a “falta de ventilação adequada, de acesso à água potável e de espaços de banho de sol, somada à densidade de ocupação das celas, intensifica os efeitos da chamada violência térmica”.
Superlotação
Dados de 2024 da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostram que o Brasil tinha aproximadamente 1.386 estabelecimentos prisionais, incluindo as unidades federais, com capacidade total estimada em 489.991 vagas. Havia, no entanto, 668.570 pessoas custodiadas em celas físicas, um déficit superior a 173 mil vagas.
Rio de Janeiro
De aco