A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção internacional do Brasil. O documento reúne recomendações legislativas e administrativas de ações voltadas a ampliar o comércio exterior, modernizar a política industrial e tornar mais competitivo o ambiente regulatório do país.
O relatório foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Comércio Exterior do colegiado, que conta com a colaboração de consultores do Senado e técnicos dos Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O grupo foi criado por iniciativa do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e começou os trabalhos em julho deste ano.
De acordo com Nelsinho Trad, essa foi a primeira vez em que se conseguiu, a partir do Senado, reunir de forma orgânica, estruturada e transversal todos os “fios que compõem esse complexo ecossistema” das relações internacionais. O grupo fez 36 reuniões e recebeu inúmeros estudos, documentos e contribuições de órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), academia e entidades ligadas à iniciativa privada. O objetivo, segundo ele, é ajudar a consolidar no país um ambiente propício à competitividade.
— Faltava um fio condutor único, faltava uma visão integradora que articulasse política comercial, política industrial, logística, inovação, sustentabilidade, regulação e diplomacia econômica. No fundo, faltava uma estratégia nacional coerente capaz de orientar decisões públicas e privadas, rumo à maior competitividade, produtividade e inserção internacional.
Principais eixos
O trabalho estabeleceu três eixos principais: política comercial e industrial; estratégia internacional e acordos comerciais; e logística e infraestrutura para competitividade.
Na visão de Nelsinho Trad, a inserção internacional do Brasil não pode ser tratada como uma política setorial, mas precisa ser parte de uma estratégia nacional integrada que possibilite a abertura comercial gradual, reformas microeconômicas e fortalecimento institucional. Além disso, ele defendeu a modernização logística com inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e previsibilidade regulatória. Essa é uma agenda de Estado, não de governo, frisou.
No entendimento do senador e do grupo de trabalho, o Brasil enfrenta limitações estruturais que minam sua competitividade. A baixa produtividade, a excessiva complexidade regulatória, os custos logísticos e a concentração do transporte em r