Saulo Cruz/Agência Senado
Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidades associativas ligados às investigações sobre fraudes em descontos indevidos e operações suspeitas envolvendo aposentados e pensionistas do INSS. Também foram aprovados requerimentos de pedidos de informação destinados a diversos órgãos públicos, bancos, entidades e órgãos de fiscalização. A votação ocorreu na primeira parte da reunião, após discussão entre os parlamentares, evidenciando a falta de acordo que levou à retirada de mais de 70 requerimentos da pauta.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou a falta de consenso para concluir a votação de todos os requerimentos, mas confirmou que as propostas serão reincluídas na pauta da próxima quinta-feira (4), com ou sem consenso.
Um dos requerimentos que causaram discussão entre parlamentares da base do governo e da oposição foi o de convocação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado recentemente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os oposicionistas alegaram que a AGU tinha conhecimento das denúncias de fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas e pediram esclarecimentos sobre a atuação do ministro em relação ao assunto. Na avaliação dos governistas, a oposição tenta usar o tema e a convocação de Messias para desviar o foco das investigações e desgastar o nome do indicado ao STF na véspera de sua sabatina no Senado, anunciada para o dia 10 de dezembro.
“Não havia essa inquietação com o Messias lá atrás, antes da indicação. Houve a indicação, aí houve uma polvorosa aqui na CPMI, claramente numa tentativa de instrumentalizar e usar essa possível convocação do Jorge Messias”, disse a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Para os parlamentares governistas, o consenso sobre os requerimentos deve levar em consideração também os da base, como o que foi apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) pedindo a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a quem acusou de ser dono de agência que opera créditos consignados fraudulentos. A fala de Correia foi sucedida por uma série de xingamentos e uma confusão generalizada entre os parlamentares, com representantes do Partido Novo, de Zema, criticando o deputado.
A discussão foi interrompida por Carlos Viana, reforçando que todos os requerimentos serão votados na próxima