DE BELÉM (PA) – Presidente-executivo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), entidade representativa das maiores processadoras de grãos do país, André Nassar afirma que as empresas não querem “romper com a moratória da soja”, mas defendem “algum tipo de aprimoramento” no acordo que proíbe a compra da produção de áreas desmatadas depois de julho de 2008 na Amazônia.
A declaração foi dada à Repórter Brasil após o executivo participar de um painel no sábado (15) durante a COP30, em Belém (PA). O evento debateu a produção de biocombustíveis no país – hoje, a cada dez litros de diesel fabricado a partir de matéria-prima agrícola, sete vêm da soja.
Organizações ambientalistas afirmam que mudanças no acordo podem enfraquecer o combate ao desmatamento, e defendem a manutenção das regras atuais. Até o momento, nenhuma proposta concreta de alteração foi apresentada.
Firmado por empresas privadas, ONGs e autoridades públicas, a moratória é considerada um dos principais instrumentos de preservação do bioma amazônico, contribuindo com a redução de 69% na derrubada de mata nativa até 2022, segundo estimativas do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), composto por entidades ambientalistas, governo federal, empresas e associações como a própria Abiove.
Produtores rurais críticos ao acordo querem plantar soja em áreas desmatadas depois de 2008 e impedidas de vender grãos às empresas signatárias, segundo as regras do acordo.
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Atualmente, o pacto empresarial está em avaliação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e no STF (Supremo Tribunal Federal).O ministro do STF Flávio Dino determinou a suspensão de todas as ações judiciais e administrativas que discutem a validade da moratória e sua compatibilidade com as regras concorrenciais. A decisão cautelar busca evitar decisões conflitantes e estabelecer um “marco jurídico seguro” para as empresas do agro