A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o lançamento da Declaração Conjunta para a COP 30, nesta quarta-feira (13). O documento, elaborado pelo Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC), destaca o papel central dos parlamentos na resposta à crise climática.
Entregue pela senadora Leila Barros (PDT-DF) à secretária-executiva da COP 30, Ana Toni, o texto reforça que, sem o Poder Legislativo, não há transição justa possível e reafirma o compromisso dos parlamentos Latino-Americanos e Caribenhos em integrar a pauta climática aos orçamentos públicos, fortalecer o controle legislativo sobre metas de mitigação e adaptação e ampliar a transparência e a participação social nas políticas ambientais.
“Sem o Poder Legislativo, não há transição justa possível. Somos nós que transformamos promessas em leis, orçamentos e mecanismos de controle”, reforçou Leila, que é presidente da Subcomissão Especial da COP 30 do Senado.
O “Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo” reúne seis eixos considerados prioritários para orientar o posicionamento dos parlamentares na COP 30, que está em andamento em Belém. O texto destaca a necessidade de transformar compromissos multilaterais em legislação, orçamento climático e mecanismos de responsabilização com metas claras e transparência.
Compromissos multilaterais
O documento reforça o alinhamento da região com a Agenda 2030, o Acordo de Paris, o Acordo de Escazú e a Agenda de Sendai. Os parlamentares afirmam que esses tratados compõem a base normativa necessária para ações de mitigação e adaptação à crise climática e defendem sua implementação integral.
A declaração também enfatiza a proteção a defensoras ambientais e a garantia de acesso à informação, participação pública e justiça ambiental.
Vulnerabilidade
Os parlamentares destacam que América Latina e Caribe estão entre as regiões mais afetadas pelos impactos da crise climática, com perda de biodiversidade, escassez hídrica e deslocamentos forçados. O documento reforça que esses efeitos recaem de forma desigual sobre povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, negros e populações periféricas.
Os signatários afirmam que proteger a natureza é também proteger os povos que dela dependem. O texto reconhece o papel essencial de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na conservação de ecossistemas e no cumprimento das metas climát
