Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário diz ser maior de 18 anos, é insuficiente para conter situações de risco.
O caminho proposto nas contribuições da sociedade civil é adotar um método que seja mais rígido conforme aumente o risco oferecido por sites ou aplicativos. Um fórum de adultos, por exemplo, precisaria de uma verificação mais rigorosa do que um site de receitas.
Notícias relacionadas:Acesso à internet na primeira infância mais do que dobrou desde 2015.Saiba como educar crianças e adolescentes para respeitar os animais.Discord anuncia novas regras para segurança de usuários adolescentes.Publicado na semana passada, o resultado da consulta pública foi apresentado nesta quarta-feira (11), em São Paulo. A pesquisa foi realizada entre 15 de outubro e 14 de novembro do ano passado e coletou 70 contribuições que foram dadas por pessoas físicas, empresas, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil.
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Segundo o diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta, a consulta deixou claro que é preciso pensar em modelos de duplas camadas para aferição da idade de usuários, especialmente em aplicações que envolvem riscos de exposição a conteúdos impróprios para crianças e adolescentes.
“A aferição de idade veio para ficar”, disse Horta.
“Temos observado, no governo, o processo de que isso [a necessidade de aferição de idade] já está dado. Isso vai acontecer no mundo todo, a questão é como”, ressaltou.
A aferição de idade é o processo de verificar ou comprovar a idade real de um usuário antes de liberar o acesso a determinados conteúdos ou serviços digitais.
Uma das formas mais conhecidas de aferição é a autodeclaração, em que o próprio usuário afirma sua faixa etária, geralmente através de um clique. Mas há também outras formas que podem ser adotadas, como o uso de biometria ou de credenciais digitais confiáveis.
O objetivo dessa aferição de idade é evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos não permitidos para sua idade ou a conteúdos criminosos, que exploram imagens de abuso e de exploração sexual infantil.
“Se eu não deixo minhas crianças irem a um determinado lugar, por que não fazemos o mesmo com a internet?”, questionou Horta.
Preocupações
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