Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as prioridades apresentadas pelos três Poderes estão o fim da escala 6×1, medidas de proteção ao meio ambiente, combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, o projeto da dosimetria de penas, a questão da segurança pública e o acordo entre Mercosul e União Europeia.
A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, com participação do presidente da Câmara, Hugo Motta; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; além de deputados, senadores e ministros.
Em seu discurso, Davi Alcolumbre ressaltou a importância do diálogo político e institucional para o país e afirmou que o Poder Legislativo é a “expressão maior da representação democrática do povo”.
Redução da jornada e segurança pública
A mensagem do governo federal foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). A mensagem de Lula apontou temas e projetos prioritários para o governo neste ano, como a redução da jornada 6×1, programa Gás do Povo, proteção ao meio ambiente e combate às mudanças climáticas, enfrentamento do feminicídio e outros aperfeiçoamentos na área de segurança pública.
O governo pediu apoio e parceria do Congresso para a aprovação de propostas legislativas sobre essas prioridades, como a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção, por exemplo.
Gás mais barato e acordo com Europa
Hugo Motta elencou como prioridades da Câmara a votação ainda esta semana da medida provisória do programa Gás do Povo e, após o Carnaval, votação da PEC da Segurança Pública.
O enfrentamento da violência contra a mulher também foi citado pelo presidente da Câmara como uma prioridade do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Além disso, mencionou o projeto do fim da escala 6×1, o acordo aduaneiro entre Mercosul e Europa.
Combate ao crime organizado e ao feminicídio
O presidente do STF, por sua vez, leu a mensagem do Poder Judiciário, no qual garante que o combate ao crime organizado e à violência contra a mulher serão priorizados em 2026. Edson Fachin também disse que o Judiciário continuará enfrentando a situação precária dos presídios e prisões brasileiras. Ele pediu ajuda do Congresso para esses objetivos.
Cerimônia começou ao ar livre
A cerimônia de abertura dos trabalhos começo
