A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou um aumento significativo no valor reservado para o Fundo Eleitoral de 2026, elevando-o de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões. O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da instrução normativa, afirmou que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atender às necessidades das eleições de 2024. Para viabilizar esse aumento, o governo retirou R$ 2,9 bilhões das emendas de bancadas estaduais, reduzindo o total disponível para essas emendas de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões. Além disso, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 foi adiada para a próxima terça-feira (7), devido a divergências entre os líderes partidários sobre o relatório final e os destaques ao texto. A LDO é fundamental para orientar a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA), que estabelece as diretrizes para o orçamento federal. O relator-geral do projeto de lei orçamentária de 2026 tomará as providências necessárias para atender à nova instrução normativa aprovada pela comissão.
Fonte:Câmara Notícias