O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) divulgou uma retificação do Edital Nº 1, datado de 21 de março de 2025. A atualização é parte do processo de adequação e transparência das informações relacionadas às normas e diretrizes ambientais. Para acessar a versão retificada do edital, os interessados podem clicar no link disponibilizado pela instituição. Além da retificação, o Conama também disponibilizou um edital consolidado que inclui todas as alterações realizadas até o momento. Essa medida visa facilitar o acesso à informação e garantir que todos os envolvidos estejam cientes das atualizações pertinentes. A consulta aos documentos é fundamental para o cumprimento das normas ambientais e para a participação efetiva da sociedade nas discussões sobre políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.
Fonte:CONAMA