As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE). O debate está marcado para quinta-feira (26) às 10h.
Estudantes com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) apresentam desempenho significativamente acima da média em uma ou mais áreas de conhecimento, quando comparados a estudantes da mesma faixa etária. Esse potencial pode se manifestar de forma isolada ou combinada em áreas como a intelectual, acadêmica, de liderança, psicomotricidade e artes.
A autora do requerimento para o debate (REQ 128/2025 – CDH) e presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), diz considerar o atendimento desses estudantes pelos sistemas de ensino um desafio em todo o mundo. Para a parlamentar, eles demandam abordagens específicas dos sistemas de ensino, das escolas e dos profissionais da educação.
“Embora a legislação já assegure o direito ao atendimento especializado por profissionais devidamente capacitados no Brasil, a realidade mostra um contingente ainda pequeno de estudantes assim reconhecidos e adequadamente atendidos”, argumenta a senadora.
Foram convidados para a audiência:
Denise Matos — representante do Conselho Brasileiro para Superdotação;
Vanessa Pavanni Mello — superdotada, advogada de Direito Educacional de Alunos com AH/SD;
Julio Cesar Campos Filho — presidente da Associação Mensa Brasil;
Lucilene Barbosa Gomes — gerente de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez e em AH/SD da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral do Governo do Distrito Federal;
Aline Machado dos Santos — assistente Social, especialista em Política da infância, adolescência e juventude;
Olga Cristina de Freitas — coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação;
Gabriel Santos — aluno superdotado;
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a definir.