A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na próxima quarta-feira, 24 de outubro, para discutir 11 itens em pauta, incluindo um projeto de lei que permite a dedução de gastos com vacinas do Imposto de Renda (PL 2.992/2022). Proposto pelo ex-senador Lasier Martins, o projeto visa aliviar a carga financeira sobre os cidadãos que enfrentam dificuldades para obter medicamentos e vacinas, devido a falhas no Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, senadora Ana Paula Lobato, expressou apoio à proposta, destacando seu potencial para incentivar a vacinação no país. Além do projeto sobre vacinas, a reunião da CAS também abordará a regulamentação da atividade de condutor de ambulância (PL 2.336/2023) e a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa (PL 4.974/2023). O primeiro projeto, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, busca reconhecer os motoristas de ambulância como parte da equipe de saúde. O segundo projeto propõe ações para promover a atividade física entre os idosos, incluindo a construção de espaços públicos e incentivos financeiros. Após a análise da CAS, os projetos seguirão para o Plenário e, em alguns casos, para a Câmara dos Deputados.
Fonte:Senado Notícias