Na última segunda-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reuniu para discutir a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), criado em 2009, focando nos eixos de educação e segurança pública. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou a interdependência entre educação e proteção à vida, citando o trágico caso de uma menina de 11 anos que foi espancada em uma escola em Pernambuco, evidenciando a urgência de ações efetivas. Damares enfatizou a necessidade de reavaliar o PNDH-3, questionando se o programa alcançou seus objetivos ao longo de mais de 15 anos. Ela defendeu que as diretrizes sobre direitos humanos devem ser formalizadas em lei, e não apenas em decreto. O debate foi solicitado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, que reafirmaram o compromisso com a segurança e dignidade no ambiente escolar, promovendo oficinas e parcerias para fortalecer a temática dos direitos humanos nas escolas.
Fonte:Senado Notícias