A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de testes rápidos para o diagnóstico da tuberculose. O objetivo é promover a detecção precoce da doença e assegurar o tratamento adequado aos pacientes. O texto estabelece que o governo federal deverá criar linhas de financiamento específicas, implementar benefícios fiscais para empresas que desenvolvam tecnologias inovadoras e firmar parcerias com instituições de pesquisa para a aplicação em larga escala dos testes. Além disso, serão realizadas campanhas de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce. O substitutivo do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), introduziu a exigência de que os testes sejam aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e transferiu a responsabilidade pela criação de um comitê de acompanhamento ao Poder Executivo. A tuberculose, uma doença infecciosa causada pelo bacilo de Koch, afeta principalmente os pulmões e é caracterizada por sintomas como tosse. No Brasil, são registrados anualmente cerca de 70 mil novos casos, resultando em aproximadamente 4,5 mil mortes. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Fonte:Câmara Notícias