A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, em 24 de outubro de 2023, o projeto de lei 1.104/2023, que estabelece contratos de trabalho especiais para mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos. A proposta, de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e relatada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), visa facilitar a acumulação de remuneração com bolsas de pesquisa, além de permitir jornadas diferenciadas e afastamentos periódicos para participação em congressos acadêmicos. Com a aprovação, o projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas discussões e ajustes. A iniciativa é vista como um passo importante para valorizar a pesquisa e a formação acadêmica no Brasil, proporcionando melhores condições de trabalho e incentivo aos estudantes de pós-graduação.
Fonte:Senado Notícias