Nesta terça-feira (30), a Comissão de Educação (CE) se reúne para discutir cinco projetos de lei, a maioria com decisão terminativa, que podem avançar diretamente para a Câmara dos Deputados ou sanção presidencial. Entre os temas em pauta estão a livre associação estudantil, a valorização de artistas locais e o reconhecimento da Cultne como parte da cultura brasileira. Um dos projetos, de autoria do ex-senador Rodrigo Cunha, busca garantir a livre associação de estudantes em organizações representativas, como grêmios e diretórios acadêmicos. Outro projeto, proposto pelo senador Magno Malta, altera a Lei de Licitações para exigir a contratação de artistas locais em eventos públicos, estabelecendo cotas para a participação de artistas da região. Além disso, a deputada Benedita da Silva apresenta um projeto que reconhece a Cultne como uma manifestação cultural importante, destacando seu papel na preservação da cultura negra na América Latina. Se aprovados, esses projetos poderão seguir para a Câmara dos Deputados, ampliando o apoio à cultura e à representação estudantil no Brasil.
Fonte:Senado Notícias