A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debateu, nesta terça-feira, o projeto de lei 4381/2023, que visa garantir atendimento especializado às mulheres indígenas vítimas de violência e instituir a Semana da Mulher Indígena. A relatora da proposta, senadora Augusta Brito (PT-CE), enfatizou a importância do texto para o enfrentamento da violência doméstica e sexual que afeta essa população vulnerável. Durante a audiência pública, representantes indígenas ressaltaram a necessidade de criação de protocolos de atendimento em instituições ligadas à Justiça e pediram a alocação de recursos no orçamento para a implementação dessas medidas. A proposta busca não apenas oferecer suporte às vítimas, mas também promover a conscientização sobre os direitos das mulheres indígenas e a urgência de ações efetivas para combater a violência que enfrentam diariamente.
Fonte:Senado Notícias