A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 2.093/2025, que reconhece a castanha do Pará como um bem de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), visa valorizar a produção e a cultura associada a esse produto emblemático da região amazônica. Além disso, a comissão também aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o crédito emergencial destinado a produtores rurais afetados por catástrofes climáticas, conforme o Projeto de Lei 1.217/2025. Essa iniciativa é crucial, considerando os desafios enfrentados pelos agricultores em decorrência das mudanças climáticas, que têm impactado severamente a produção agrícola no Brasil. O reconhecimento da castanha do Pará como patrimônio cultural pode impulsionar sua valorização e proteção, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável da região. A audiência pública sobre o crédito emergencial é uma oportunidade para discutir soluções que garantam a resiliência dos produtores rurais e a segurança alimentar no país.
🔴 GOTA D’ÁGUA
O reconhecimento da castanha do Pará como patrimônio cultural é um passo importante, mas não deve ofuscar a urgência de se abordar os desafios enfrentados pelos produtores rurais. As catástrofes climáticas têm afetado severamente a agricultura, e a falta de apoio financeiro pode levar à perda de culturas e ao empobrecimento de comunidades inteiras. É essencial que o Estado atue de forma proativa para garantir a sustentabilidade da produção agrícola e a proteção dos direitos dos agricultores.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, os impactos das catástrofes climáticas continuarão a afetar negativamente os produtores rurais, especialmente aqueles em regiões vulneráveis. A falta de crédito emergencial e de políticas públicas eficazes pode resultar em um aumento da desigualdade social e na migração forçada de agricultores em busca de melhores condições de vida. Além disso, a cultura e a tradição associadas à castanha do Pará podem ser ameaçadas pela falta de apoio e valorização, prejudicando a identidade cultural local.
💡 CAMINHOS
Para enfrentar esses desafios, é fundamental implementar políticas públicas que garantam crédito emergencial e assistência técnica aos produtores rurais afetados por catástrofes climáticas. Exemplos de boas práticas incluem a criação de fundos de emergência e a promoção de cooperativas que fortaleçam a produção local. Além disso, é crucial investir em programas de educação e conscientização sobre práticas agrícolas sustentáveis, que não apenas protejam o meio ambiente, mas também assegurem a viabilidade econômica dos agricultores e a preservação do patrimônio cultural associado à castanha do Pará.
Fonte:Senado Notícias