Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Dionete: A gente quer ser tratado com o mesmo valor que o agronegócio
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados colheu nesta terça-feira (4) sugestões do governo e de movimentos socioambientais para a criação da Política Nacional de Bioeconomia. O tema é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista para votação no Legislativo durante ou logo após a COP30 de Belém, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro.
Na Câmara, a proposta (PLP 150/22) está em análise na Comissão de Integração Nacional sob relatoria da deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, outro texto (PL 1855/22) já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Regional.
O governo defende a integração das duas propostas e avalia que o marco legal para a bioeconomia pode beneficiar cerca de 9 milhões de pessoas, sobretudo pequenos agricultores e comunidades tradicionais.
Quintais agroecológicos
Durante a audiência, Dionete Figueiredo, da Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária (Copabase), fez uma defesa enfática da Política Nacional de Bioeconomia.
“Quando a gente, um dia, vai estar com os nossos dados lá no IBGE para que a gente tenha política pública realmente direcionada para nós? A Copabase, por exemplo, processa mais de 3 toneladas de polpa de fruta por dia e todas essas frutas são produzidas em quintais produtivos agroecológicos. A gente quer ser tratado com o mesmo valor que as empresas do agronegócio são tratadas”, disse.
Segundo Dionete, a política específica para a bioeconomia é fundamental para superar o atual quadro de leis tributárias, fiscais e sanitárias criadas com foco apenas nos grandes empresários.
Wdileia de Oliveira representou o Núcleo Pequi, uma associação de pequenos produtores do norte de Minas Gerais, e também reclamou de “invisibilidade” do setor.
Incentivos
A secretária de bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Carina Pimenta, lembrou que o governo mantém, desde 2024, a Estratégia Nacional de Bioeconomia com ações envolvendo 17 ministérios. Há incentivo à produção de alimentos, bioenergia e outros bioprodutos beneficiados pela Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Carina Pimenta elogiou a proposta de criação do Sistema Nacional de Informações sobre a Bioeconomia, prevista no projeto da Câmara, e acredita que a futura política nacional vai melhorar o financiamento do setor.
“Eu acho que o Bra