O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, foi alvo de críticas durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A oposição questionou a lentidão da CGU em agir contra descontos irregulares que, segundo estimativas, podem chegar a R$ 2,6 bilhões em 2024. Carvalho defendeu que a controladoria tomou as medidas necessárias assim que indícios de irregularidades foram encontrados, mas ressaltou que não possui poder para obrigar a suspensão de contratos de cooperação técnica. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, criticou a falta de ações imediatas e questionou a eficácia da CGU em proteger os direitos dos aposentados e pensionistas. A situação levanta preocupações sobre a transparência e a responsabilidade do governo em garantir a justiça social e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente em um contexto de crescente desigualdade e vulnerabilidade social.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A situação dos descontos irregulares no INSS é alarmante, com estimativas de prejuízos de R$ 2,6 bilhões em 2024. A demora da CGU em agir efetivamente levanta questões sobre a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, que dependem desses recursos para sua sobrevivência. A falta de uma resposta rápida e eficaz pode agravar a situação financeira de muitos cidadãos vulneráveis, comprometendo a confiança nas instituições públicas.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, os aposentados e pensionistas continuarão a sofrer com descontos indevidos, o que pode levar a um aumento da pobreza entre essa população. A manutenção do status quo não apenas perpetua a injustiça social, mas também mina a credibilidade das instituições responsáveis pela fiscalização e proteção dos direitos dos cidadãos. A falta de ação efetiva pode resultar em um ciclo de impunidade e desconfiança nas instituições públicas.
💡 CAMINHOS
Para resolver essa questão, é fundamental que a CGU fortaleça suas capacidades de auditoria e fiscalização, garantindo que recomendações sejam implementadas de forma eficaz. A criação de um sistema de monitoramento em tempo real dos descontos no INSS, com participação da sociedade civil, pode aumentar a transparência e a accountability. Exemplos de boas práticas em outros países, como a implementação de plataformas digitais para denúncias, podem ser adaptados ao contexto brasileiro, promovendo uma maior proteção aos direitos dos aposentados e pensionistas.
Fonte:Câmara Notícias