A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei 4.459/2021, que visa incluir a coleta de informações sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras, visão monocular e animais domésticos nas pesquisas do Censo Demográfico. Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto busca mapear e direcionar políticas públicas para essas populações, que frequentemente enfrentam desafios significativos em termos de inclusão e acesso a serviços. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliada sob a perspectiva da constitucionalidade e legalidade. A inclusão desses dados é vista como um passo importante para a promoção dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida de grupos historicamente marginalizados. Especialistas destacam que a coleta de informações precisas é essencial para a formulação de políticas públicas eficazes e para a promoção da equidade social.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A aprovação do projeto que inclui dados sobre TDAH e dislexia no Censo é urgente, pois essas condições afetam milhões de brasileiros que frequentemente enfrentam barreiras no acesso a serviços e direitos. Sem informações precisas, políticas públicas direcionadas a essas populações permanecem ineficazes, perpetuando a exclusão e a desigualdade. A falta de dados pode resultar em invisibilidade social e na continuidade de práticas discriminatórias.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a manutenção do status quo resultará na perpetuação da marginalização de indivíduos com TDAH, dislexia e outras condições. Essas populações continuarão a enfrentar dificuldades em áreas como educação e saúde, sem o suporte necessário para seu desenvolvimento. A ausência de dados concretos impede a formulação de políticas públicas adequadas, afetando diretamente a qualidade de vida e a inclusão social dessas pessoas.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, é fundamental que o projeto seja aprovado e implementado com eficácia. Além disso, o governo deve investir em campanhas de conscientização e capacitação para educadores e profissionais de saúde, garantindo que as informações coletadas sejam utilizadas para criar políticas públicas inclusivas. Exemplos de boas práticas incluem programas de apoio educacional adaptados e a promoção de ambientes escolares inclusivos, que atendam às necessidades de todos os alunos.
Fonte:Senado Notícias