A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado anunciou a realização de duas audiências públicas para discutir a proposta de criação do programa de conscientização contra o aborto, conhecida como PL 11/2024. A iniciativa, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), visa promover debates sobre a temática e esclarecer a população sobre as implicações do aborto. O senador Magno Malta (PL-ES) é o relator da proposta e será responsável por conduzir as discussões. As audiências têm como objetivo ouvir especialistas, representantes de organizações e a sociedade civil, buscando construir um entendimento mais amplo sobre o assunto. A proposta surge em um contexto de intensos debates sobre direitos reprodutivos e a saúde da mulher no Brasil, refletindo a diversidade de opiniões que permeiam a questão. As datas e locais das audiências ainda serão divulgados, mas a expectativa é que o evento atraia um público significativo, dada a relevância do tema na atualidade.
Fonte:Senado Notícias