O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial a presença de um intérprete para garantir ela seja ouvida. Foi o que destacaram as especialistas ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado durante audiência pública nesta terça-feira (23).
O tema do debate foi o projeto de lei que estabelece medidas de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar (PL 4.381/2023). A autora dessa proposta é a deputado federal de origem indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG).
A audiência aconteceu a pedido da relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE). Ela fez a solicitação por meio de um requerimento: REQ 100/2025 – CDH).
Para a senadora, a violência contra as mulheres indígenas no Brasil é um problema estrutural e histórico, que se manifesta de forma física, sexual, psicológica e simbólica desde a invasão do território brasileiro, antes ocupados pelos povos indígenas.
De acordo com o projeto, o atendimento deve ser feito de forma presencial e individualizada, com respeito às crenças e aos valores da vítima, desde que isso não afete os princípios constitucionais. O texto determina que, sempre que necessário, haverá a participação de um intérprete — o que, para a deputada Célia Xakriabá, é essencial para que a mulher realmente seja ouvida.
— Nós temos urgência porque, se quem tem fome tem pressa, quem está convivendo em uma comunidade sob situação de violência tem muito mais pressa ainda. Essa mulher não consegue comer, essa mulher não consegue sorrir, essa mulher não consegue conviver. Do que adianta estar viva se sua alma está violentada todos os dias? — questionou Célia.
A deputada lembrou que esse projeto é o primeiro a ser protocolado em duas línguas indígenas. Ela afirmou que o texto ainda deve ser traduzido para outros 274 idiomas de etnias indígenas do país.
A proposta também prevê a criação da Semana da Mulher Indígena, voltada à conscientização sobre direitos e instrumentos de proteção para essas mulheres.
Intérprete
Para Giovana Mandulão, representante do Ministério dos Povos Indígenas, o projeto é uma ferramenta para a luta por direitos que foram historicamente negados às mulheres indígenas. Nesse ministério, ela, que também tem origem indígena, está à frente da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas.
Na sua visão, a subnotificação ocorre em razão do medo e da falta de um atendimento que
