<![CDATA[Proposta da FecomercioSP e do Sindilojas Campinas para estimular empregabilidade 50+ vira projeto de lei]]

<![CDATA[O Brasil está envelhecendo rápido e o mercado de trabalho ainda não se adaptou completamente a essa realidade. Enquanto muitas empresas sofrem para encontrar mão de obra qualificada, profissionais acima dos 50 anos se deparam com uma barreira invisível para retornar ao emprego formal. Trata-se de um desperdício de experiência que o País não pode mais negligenciar.Entendendo o problema e ouvindo as demandas empresariais, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sindilojas Campinas estruturaram uma proposta legislativa que foge de soluções paliativas ou onerosas e atuaram pela sua formalização no Congresso. A ideia foi recebida pelo senador Laercio Oliveira (PP/SE) e protocolada em Projeto de Lei (PL 1.655/2026) no último dia 7 de abril, fruto direto dessa construção técnica.O projeto concentra-se na redução de custos para quem contrata, sem criar novas obrigações ou dispositivos acessórios na legislação. O objetivo do PL é reduzir temporariamente em 50% os encargos patronais (INSS e FGTS) para novas contratações desse público. A ideia não é forçar o empresário por meio de cotas, mas oferecer um incentivo real para que ele traga os trabalhadores 50+ para dentro do negócio. Agora, a FecomercioSP atua no Senado para acelerar a tramitação e buscar o regime de urgência com as lideranças do Congresso. O Sindilojas Campinas, a Federação e o senador avaliam que se trata de uma solução de mercado para um problema social, desenhada para ser simples, sem gerar ônus ou insegurança jurídica. Tanto que o escopo é restrito à contribuição previdenciária básica, sem afetar direitos trabalhistas ou criar um incentivo de larga escala.A proposta foi pensada com base em diretrizes internacionais, como as da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), garantindo que o benefício seja eficiente e temporário — o suficiente para viabilizar a reinserção 50+ sem comprometer o equilíbrio fiscal do Brasil. O objetivo é, também, facilitar a avaliação de resultados para não cristalizar renúncias fiscais permanentes, conforme o PL.“O projeto foi protocolado e, agora, vamos começar a trabalhar para que avance. É uma satisfação receber algo assim das mãos da FecomercioSP, uma ideia maravilhosa que certamente vai melhorar as relações de trabalho no País”, pontou o senador Oliveira, durante reunião com a comitiva da Federação. “Os trabalhadores com mais de 50 anos terão um novo horizonte