<![CDATA[Orientação prática e equilíbrio regulatório são fundamentais para não frear a inovação em IA]]

<![CDATA[A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)reforçou, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a importância de um ambiente regulatório equilibrado para o uso da Inteligência Artificial (IA). A Entidade apresentou contribuições ao Guia de Uso Ético da tecnologia para os usuários brasileiros, durante consulta pública aberta pela pasta. O guia foi elaborado para orientar a população sobre usos, limitações, riscos, direitos e deveres na interação com a ferramenta. A iniciativa integra as ações do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), política pública do governo federal para o uso da IA no País. Proteção dos usuários sem frear a inovaçãoNa visão da FecomercioSP, é essencial garantir um ambiente regulatório que estimule a inovação, a competitividade dos negócios e o uso responsável da IA no Brasil. As sugestões enviadas buscam aprimorar o documento, reforçando a importância de proteger o usuário sem criar barreiras desnecessárias à inovação.  Nesse sentido, a Federação enfatizou que o guia deve ter caráteres orientativo e educativo, sem impor obrigações regulatórias ou direcionar o desenvolvimento técnico dos sistemas de IA. Além disso, seu foco deve se restringir ao usuário final, evitando detalhamentos voltados para desenvolvedores, empresas ou órgãos públicos. Acesso à informação fortalece a confiança na IAA Entidade também destacou a importância de uma linguagem simples e de orientações práticas, além da inclusão de exemplos concretos e próximos da realidade brasileira. Essa abordagem contribuiria para aumentar a confiança da população na tecnologia, além de diminuir assimetrias de informação nos setores produtivos, especialmente entre Pequenas e Médias Empresas (PMEs). De acordo com estudo da FecomercioSP, o uso da IA vem crescendo, mas ainda de forma gradual e desigual entre empresas e setores. No varejo