<![CDATA[Nova etapa da logística reversa amplia pressão regulatória sobre o Comércio e os Serviços]]

<![CDATA[O Comércio e os Serviços estão no foco da agenda regulatória preparada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) quanto à gestão de resíduos sólidos e à logística reversa. Em discussão, regras para ampliar a fiscalização e reforçar as obrigações de grandes geradores na destinação e no rastreamento de resíduos, além de um decreto geral para harmonizar as normas de logística reversa no País.As propostas foram detalhadas pelo secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, em reunião do Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), realizada na última sexta-feira (14). Segundo ele, o governo pretende avançar, ainda neste ano, com duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) — sobre grandes geradores e fiscalização — e com o chamado decreto geral de logística reversa, que deverá deixar mais claro “quem faz o quê, como tem que cumprir e como vai ter que reportar”.As mudanças podem alterar a forma de comprovar a destinação dos resíduos, prestar informações ao Poder Público e participar dos Sistemas de Logística Reversa (SLRs). O MMA também avalia mecanismos para associar o cumprimento das obrigações ambientais a instrumentos administrativos, como licenças e, eventualmente, alvarás de funcionamento.“A nossa motivação, como coordenadores do sistema nacional, é garantir que a conta não fique na mão da prefeitura. Queremos garantir que as externalidades da gestão de resíduos estejam incorporadas nos preços dos produtos que todo mundo vende”, afirmou Maluf.Adalberto Maluf, secretário nacional do MMA, apresenta ao Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP propostas a grandes geradores, fiscalização e harmonização das regras de logística reversaGrandes geradores entram no focoUm dos pontos de mais interesse para o Comércio e os Serviços é a proposta de resolu&ccedi