<![CDATA[Mercado de carbono brasileiro começa a sair do papel]]

<![CDATA[O Brasil começou a estruturar um novo mercado que pode transformar a forma como empresas lidam com emissões de carbono. Criado pela Lei 15.042/2024, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) estabelecerá limites de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs) para determinados setores da economia e criará ativos ambientais negociáveis.A legislação marca um novo passo da política climática brasileira ao introduzir mecanismos de precificação do carbono semelhantes aos adotados em grandes economias do mundo.Em debate promovido pelo Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a coordenadora-geral de Governança da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc) do Ministério da Fazenda (MF), Luísa Heráclio Panico, apresentou os principais pontos da regulamentação em construção.“Um sistema como esse só funciona com a adesão dos seus participantes. Por isso, todas as decisões estão sendo construídas em diálogo constante com os setores produtivos”, afirmou Luísa. E acrescentou que o novo mercado pode estimular investimentos em tecnologias mais eficientes, ampliar projetos ambientais e criar novas oportunidades de negócios associadas à descarbonização.Como funcionará o mercado de carbono brasileiroO SBCE seguirá o modelo conhecido como cap-and-trade (limite e comércio), já utilizado em mercados regulados de carbono em diferentes países. Nesse sistema, o governo estabelece um limite máximo de emissões para determinados setores da economia e distribui cotas que representam o direito de emitir GEE.Empresas que reduzirem suas emissões além do exigido poderão vender o excedente no mercado de carbono. Mas aquelas que ultrapassarem o limite precisarão adquirir créditos ou compensar suas emissões.A lógica cria um incentivo econômico para que as empresas invistam em processos mais eficientes e em tecnologias de redução de emissões. “Esse mercado cria um sinal econômico importante para estimular a descarbonização da economia”, explicou Lu&ia