<![CDATA[Licença-paternidade de 20 dias multiplicaria gastos das pequenas empresas]]

<![CDATA[Caso o Senado mantenha os 20 dias de licença-paternidade aprovados pela Câmara, essa mudança comprometerá até 30% da operação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), resultando no aumento de gastos de até 37% com pessoal nesses negócios — um custo impraticável.Esses dados são de um estudo produzido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e encaminhado à senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), relatora do Projeto de Lei (PL) 5.811, de 2025, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que examinou o substitutivo ao PL 3.935/2008, aprovado no Plenário da Câmara. A busca pela sensibilização ocorre de modo a contribuir para que o avanço normativo se dê de forma equilibrada, preservando a parentalidade, mas também a sustentabilidade financeira das empresas que geram a maior parte dos empregos formais do País.O texto do PL já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado no início de dezembro. A próxima etapa é o Plenário da Casa. Além do estudo encaminhado, a Federação novamente sugeriu que o tempo de licença seja de, no máximo, 15 dias, com implementação escalonada em três anos a partir da sanção presidencial:5 dias, até o primeiro ano da lei;10 dias, do primeiro ao segundo ano;15 dias, do segundo ao terceiro.Perda de produtividade e aumento do custo operacionalO estudo detalha os efeitos da ampliação da licença-paternidade de 15 dias para 20 dias nos custos operacionais e nas despesas com o quadro funcional, em especial, das MPEs. Os dados apontam para um aumento linear e consistente de cerca de 25% nos custos, independentemente da estratégia de substituição do empregado adotada (horas extras, trabalhador temporário ou intermitente). O principal fator de impacto é a maior duração do afastamento, e não o modelo de cobertura utilizado pela empresa.Isso ocorre porque as MPEs operam em condições com pouca “margem de manobra”:60% delas contam com até quatro funcionários. A ausência de apenas um colaborador representa a perda imediata de 20% a 50% da força pro