A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), leu seu parecer, segundo o qual Gonet teve uma “atuação apartidária e técnica” à frente da PGR nos últimos dois anos. A próxima fase, a sabatina, está marcada para o dia 12.
Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva aos senadores. Gonet foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025). Caso seja aprovado pela CCJ e pelo Plenário, permanecerá no comando da Procuradoria-Geral da República até 2027.
Indicado pela primeira vez em 2023, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado. Em seu parecer, Omar Aziz ressaltou que Paulo Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.
STM
A CCJ também fez a leitura de outros relatórios de indicações para outros cargos. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), informou que as sabatinas também serão realizadas na próxima quarta-feira (12).
Duas mensagens encaminhadas pela Presidência da República tratam da indicação de generais do Exército para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
A MSF 76/2025 indica o general de Exército Anísio David de Oliveira Junior e teve como relator o senador Hamilton Mourão (Republicanos–RS). Já a MSF 77/2025 indica o general de Exército Flávio Marcus Lancia Barbosa e foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT–BA).
O Superior Tribunal Militar é a última instância da Justiça Militar, que tem por responsabilidade processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro.
CNMP
A comissão também iniciou a análise de novos nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O senador Marcos Rogério (PL–RO) leu seu parecer sobre o OFS 10/2025, que trata da indicação de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para integrar o CNMP, na vaga reservada ao Senado. Sabóia foi secretário-geral da Mesa do Senado entre 2021 e 2025.
Também avançou o OFS 13/2025, encaminhada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que indica Thiago Roberto Morais Diaz para integrar o CNMP, na va
