Para marcar este 25 de outubro, data em que o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado pela ditadura militar há 50 anos, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog realizaram um ato ecumênico que lotou a Catedral da Sé, no centro da capital paulista. O local também foi palco, dias depois da morte do jornalista, da histórica cerimônia inter-religiosa de 1975, que desafiou o regime militar e reuniu cerca de 8 mil pessoas.
Presente no ato, Ivo Herzog, filho de Vladimir, afirmou que todos os familiares de vítimas da ditadura militar no país esperam que um processo legal seja levado a cabo. “[O que falta] é a investigação das circunstâncias dos crimes que foram cometidos, é um indiciamento dos autores dos crimes, estando vivos ou estando mortos, é o julgamento e a decisão do nosso poder judiciário se eles cometeram ou não cometeram crimes”, disse à imprensa.
Notícias relacionadas:Meio século após sua morte, Herzog tem legado preservado em filme e IA.Filme reconta última semana de Herzog e repercussão do assassinato.Ivo ressaltou que a revisão do parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Lei da Anistia de 1979 é uma luta da sociedade. Ele lembrou que a ADPF 320, que trata sobre a anistia, está nas mãos do relator, ministro Dias Toffoli, há mais de oito anos.
“O Brasil tem uma tradição, desde que se tornou uma república, onde aconteceram vários golpes e ou tentativas de golpes. Todos esses eventos têm duas coisas em comum: a presença dos militares e a impunidade.”
A ADPF 320 versa sobre a interpretação que o sistema judiciário e o Poder Público dão à Lei de Anistia. Protocolada em 2014 e ainda pendente de julgamento, a ação foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
“Eu entendo que esse atraso, essa abstenção do ministro Toffoli, infelizmente, é uma cumplicidade com essa cultura de impunidade. E a noite de hoje, essa nossa manifestação, essa nossa indignação pelos agentes de Estado que cometeram atrocidades contra todos os entes queridos, os familiares a quem a gente dedica essa noite, sensibilize os ministros do STF, sensibilize o ministro de Dias Toffoli”, acrescentou Ivo.
O Instituto Vladimir Herzog – que entrou como amicus curiae da ADPF em dezembro de 2021 – compreende que a atual interpretação da Lei de Anistia assegura a impunidade dos crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes da ditadura militar e está em desacordo com os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.