Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Padre João propôs a realização do debate
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (4) sobre segurança alimentar e o acesso à água no sistema prisional brasileiro. Não há nova data para a realização do debate.
O debate havia sido pedido pelo deputado Padre João (PT-MG). Segundo ele, o objetivo era apresentar e discutir os resultados do Panorama Nacional de Alimentação e Acesso à Água no Sistema Prisional, elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre os aspectos avaliados no estudo estão a disponibilidade de refeições, a situação de grupos vulnerabilizados, a produção de alimentos nas unidades prisionais, o fornecimento de água e a fiscalização das condições alimentares e nutricionais.
Padre João ressalta que é essencial garantir o cumprimento dos direitos humanos básicos das pessoas sob tutela do Estado.
“Cabe a esta comissão promover debates que contribuam com a efetivação do direito à alimentação adequada e à água, fundamentais à dignidade humana”, afirma.