A Câmara dos Deputados decidiu retirar da pauta a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, além de compensar a revogação de um decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP, que precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia, caducou após 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido de retirada, apresentado pela oposição. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia cobrado o cumprimento de um acordo com o Congresso para a aprovação da medida, que previa arrecadação de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. A proposta foi modificada em negociações, reduzindo a expectativa de arrecadação para R$ 17 bilhões. O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que atendeu a diversas reivindicações dos parlamentares, mas a resistência do centrão resultou na retirada da proposta, que era vista como uma forma de aumentar a arrecadação e cumprir a meta de superávit orçamentário.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A retirada da Medida Provisória 1303/2025 representa um retrocesso significativo na busca por justiça fiscal e na responsabilização de setores mais privilegiados da sociedade. A proposta visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, recursos essenciais para aumentar a arrecadação e financiar políticas públicas. A falta de consenso e a pressão do centrão demonstram a fragilidade do diálogo político e a dificuldade em implementar reformas que visem a equidade social.
⚠️ INÉRCIA
Se a situação permanecer inalterada, a sociedade brasileira continuará a enfrentar um cenário de desigualdade crescente, onde os mais ricos não contribuem proporcionalmente para o bem-estar coletivo. A ausência de uma taxação justa sobre rendimentos financeiros e apostas impede a geração de recursos que poderiam ser investidos em áreas críticas, como saúde e educação, afetando diretamente a qualidade de vida da população mais vulnerável e a capacidade do Estado em cumprir suas funções sociais.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, é fundamental que o governo e o Congresso Nacional reestabeleçam o diálogo e busquem um consenso em torno de uma nova proposta de taxação que inclua os setores mais abastados. Exemplos de boas práticas em outros países, como a implementação de impostos sobre grandes fortunas e a taxação de lucros de apostas, podem servir de inspiração. Além disso, é essencial fortalecer a sociedade civil e promover uma maior transparência nas negociações, garantindo que as vozes da população sejam ouvidas e consideradas nas decisões que impactam suas vidas.
Fonte:Agência Brasil