O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), a instauração de processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão se deve à participação dos parlamentares em um motim ocorrido no plenário da Casa em agosto. O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu a suspensão de Pollon por 90 dias e de Van Hattem e Trovão por 30 dias, devido à obstrução da cadeira da Presidência durante a ocupação. O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), informou que as representações foram apensadas, o que gerou questionamentos por parte de Van Hattem, que argumentou que os casos são distintos. Além disso, Pollon enfrentará outra representação por declarações ofensivas ao presidente da Câmara. O corregedor também recomendou censura escrita para 14 parlamentares da oposição, que participaram de ações consideradas inadequadas. A situação levanta preocupações sobre a ética e a responsabilidade no exercício do mandato parlamentar, além de evidenciar a necessidade de um processo disciplinar claro e justo.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A instauração de processos disciplinares contra os deputados Pollon, Van Hattem e Trovão revela um problema crítico de obstrução e desrespeito às normas do legislativo. A participação em um motim no plenário da Câmara não apenas compromete a integridade das instituições democráticas, mas também enfraquece a confiança da população no sistema político. É urgente que o Conselho de Ética atue de forma firme e transparente para preservar a ordem e a ética no exercício da função parlamentar.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a manutenção do status quo pode resultar em uma normalização de comportamentos inadequados entre os parlamentares, afetando diretamente a credibilidade da Câmara dos Deputados. A falta de consequências para ações antidemocráticas pode desencorajar a participação cidadã e alimentar a desconfiança nas instituições, levando a um ciclo de apatia e desinteresse político entre os eleitores, especialmente entre os jovens, que são fundamentais para a renovação democrática.
💡 CAMINHOS
Para enfrentar essa situação, é essencial que o Conselho de Ética da Câmara atue com rigor e imparcialidade, garantindo que os processos disciplinares sejam conduzidos de forma transparente. Além disso, a implementação de um código de ética mais robusto, que inclua diretrizes claras sobre comportamentos esperados dos parlamentares, pode ajudar a prevenir futuras transgressões. Exemplos de boas práticas em outros países, como a criação de comitês independentes para supervisão de condutas, podem ser adaptados ao contexto brasileiro, fortalecendo a responsabilidade e a confiança nas instituições.
Fonte:Agência Brasil