Na quarta-feira, 1º de novembro, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater os processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. O evento, agendado para as 14h30, busca abordar questões jurídicas, antropológicas e históricas que cercam a titulação de terras quilombolas, um tema de relevância crescente no cenário nacional. A audiência foi convocada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que destaca a necessidade de uma análise equilibrada entre o direito constitucional à titulação de terras quilombolas e o direito à propriedade privada. O parlamentar ressalta que as decisões tomadas durante o debate poderão estabelecer precedentes importantes para processos semelhantes em outras regiões do Brasil, refletindo a complexidade e a sensibilidade do tema.
Fonte:Câmara Notícias