Em audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a maioria dos participantes se manifestou a favor do término imediato dos subsídios à geração de energia elétrica a partir do carvão mineral. Os subsídios, que totalizaram R$ 1,2 bilhão em 2024, podem alcançar até R$ 100 bilhões até 2050, segundo Urias Bueno Neto, do Observatório do Carvão Mineral. Ele destacou que o carvão é responsável por 40% das emissões de gases de efeito estufa no mundo e que países como a Inglaterra já eliminaram seu uso na geração de energia. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), autora do requerimento da audiência, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 219/25, que visa acabar com os subsídios ao carvão, argumentando que esses benefícios fiscais não se justificam diante do impacto ambiental e da ineficiência do setor. Representando o Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf Filho afirmou que o Brasil pode substituir o carvão por fontes renováveis, como energia solar e térmicas a gás, que já representam uma alternativa viável para garantir a oferta de energia, especialmente em períodos de seca.
Fonte:Câmara Notícias