A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a Zona Franca da Bioeconomia em Belém, no Pará. A proposta visa conceder incentivos fiscais a empresas que promovam práticas de desenvolvimento sustentável e de baixo carbono, incluindo isenção total de Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados para insumos estrangeiros. Os benefícios, que terão validade de cinco anos, também se estendem a produtos fabricados na zona franca e exportados. O relator do projeto, deputado Alexandre Guimarães, destacou que a iniciativa não apenas aumentará o investimento na região, mas também estimulará novos negócios e criará cadeias industriais focadas na preservação da biodiversidade. O texto aprovado incorpora salvaguardas sociais e ambientais, exigindo que as empresas adotem práticas éticas e sustentáveis, alinhadas à Estratégia Nacional de Bioeconomia. Com isso, espera-se que a nova legislação promova um desenvolvimento econômico que respeite a biodiversidade e beneficie a população local.
Fonte:Câmara Notícias