A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa valorizar e remunerar mestres responsáveis pela transmissão oral das culturas tradicionais do Brasil. O projeto institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral, que inclui griôs e mestres das artes. Os mestres serão cadastrados e receberão uma remuneração equivalente a R$ 2.100, além de bolsas para aprendizes. O programa terá um limite de 54 mestres e 400 aprendizes beneficiados anualmente, com a concessão de bolsas por até quatro anos. O texto, que passou por emendas e unificações, agora segue para o Senado, a menos que haja uma solicitação para análise pelo Plenário da Câmara. A retirada de termos religiosos do texto pelo relator Patrus Ananias também foi um ponto de destaque na discussão. A proposta é vista como um passo importante para a valorização da cultura popular e a preservação do conhecimento tradicional no Brasil.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A aprovação da proposta que valoriza os mestres da cultura tradicional é um passo significativo, mas a limitação do número de beneficiários e a necessidade de um cadastro nacional levantam preocupações sobre a efetividade da política. O risco é que, sem um acompanhamento adequado, muitos saberes e práticas culturais continuem a ser marginalizados, comprometendo a diversidade cultural do Brasil e a transmissão de conhecimentos essenciais para as futuras gerações.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a marginalização dos mestres e das culturas tradicionais pode se intensificar, resultando na perda irreparável de saberes e práticas que são fundamentais para a identidade cultural brasileira. Isso afetará não apenas os mestres e aprendizes, mas também comunidades inteiras que dependem da transmissão oral para preservar sua história e cultura. A falta de apoio institucional pode levar ao desaparecimento de tradições valiosas e à homogeneização cultural.
💡 CAMINHOS
Para garantir a efetividade da política, é fundamental ampliar o número de beneficiários e assegurar que o cadastro nacional seja acessível e inclusivo. Além disso, a criação de parcerias com instituições culturais e educacionais pode fortalecer a formação de mestres e aprendizes. Exemplos de boas práticas em outros países, como programas de valorização de culturas indígenas na Nova Zelândia, podem servir de inspiração para o Brasil. A implementação de um sistema de monitoramento e avaliação também é essencial para garantir a transparência e a accountability na execução do programa.
Fonte:Câmara Notícias