A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 269/25, que institui o uso de pulseiras com QR Code para pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa, uma doença genética rara que causa bolhas e feridas na pele. A medida visa facilitar a identificação e o acesso ao prontuário médico desses pacientes, incluindo informações essenciais como nome, tipo sanguíneo, alergias e medicamentos em uso. A relatora do projeto, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), destacou a importância da rápida identificação em situações de emergência, o que pode influenciar positivamente o desfecho clínico. O uso das pulseiras deverá ser autorizado por meio de uma declaração médica, podendo ser solicitado pelo paciente ou por seus responsáveis. A proposta, que ganhou notoriedade após o caso do menino Guilherme Gandra Moura, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada na Câmara e no Senado para se tornar lei.
Fonte:Câmara Notícias